POSIÇÃO DA IGREJA EM TEMAS POLÊMICOS DA SOCIEDADE.

O texto é longo, mas exorto os amigos e irmãos a lerem até o fim. Trata-se de um assunto muito importante.

Nós, como cristãos centrados na Bíblia, temos a necessidade de termos uma posição à luz das escrituras sobre temas importantes em debate na sociedade, como legalização do aborto e das drogas, liberdade de imprensa, de credo, etc. Como Igreja não fazemos a defesa de partidos, candidatos e nenhum tipo de política partidária, mas cremos que os cristãos devem ser pessoas esclarecidas, que com suas opiniões, votos e atitudes influenciam positivamente nossa cultura e sociedade com os princípios bíblicos de economia, negócios, política e liberdade.

No transcorrer do tempo iremos falar aqui sobre alguns desses principais temas, colocando qual o entendimento que temos sobre eles à luz das escrituras. Queremos falar, porém, sobre um assunto que tem estado na berlinda nos últimos dias devido a ações e declarações de pessoas do Governo Federal, que incomodaram bastante os evangélicos.

Em 1 Timóteo 2.1-3 diz para orarmos pelos que estão em posição de autoridade para que possamos viver uma vida calma e pacífica, com dedicação a Deus e respeito aos outros. E diz que isso é bom e agradável aos olhos de Deus. Devemos estar atualizados em relação às posições e decisões de nossos governos, e estarmos constantemente intercedendo por eles, para que elas sejam boas.

Creio que uma questão para a qual devemos estar atentos é em relação à legalização do aborto. A Presidente Dilma Rousself nomeou, recentemente, como Ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, uma amiga dos tempos em que atuaram em grupos de esquerda na luta armada contra a ditadura militar. Trata-se de Eleonora Menicucci, que tem um longo histórico de defesa da legalização e prática do aborto, e que chegou até mesmo a fazer um curso de "aborto por sucção" para leigos na Colômbia, onde essa prática também é ilegal. A própria Ministra foi quem revelou isso em uma entrevista concedida em 2004 e que estava no site da Universidade Federal de Santa Catarina (foi retirada do ar depois que ganhou repercussão). Temos um governo com uma posição mais do que dúbia sobre o assunto, de um partido que claramente milita a favor da legalização do aborto, e que agora coloca à frente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres uma pessoa não só clara e historicamente a favor do aborto, como também praticante dele (disse ter realizado dois abortos e também um em sua filha).

Isso nos incomoda porque, como cristãos, não podemos ser a favor da prática do aborto. A Bíblia ensina a inviolabilidade da vida. Em Genesis vemos Deus instituindo a pena capital para aqueles que cometem homicídio (Gênesis 9.6). No decálogo (os Dez Mandamentos) temos uma lei muito clara: "Não matarás" (Êxodo 20.13). Mas parte da controvérsia em torno do aborto são: um embrião ou feto constitui-se uma "vida"? Bíblicamente, eles podem ser considerados pessoas e, a prática do aborto induzido, como homicídio?

Em Jeremias 1.5 lemos:

"Antes do seu nascimento, quando você ainda estava na barriga da sua mãe, eu o escolhi e separei para que você fosse um profeta sobre as nações".

Vemos aqui Deus tratando um embrião ou feto (em vida intra-uterina) com pronomes pessoais e identidade. Em Salmos 139.13-16 temos um texto lindo de Davi onde ele exalta a maneira como Deus contemplou e esteve presente em cada etapa da sua formação no ventre de sua mãe. Pela ciência sabemos que, desde o momento da concepção, há vida no embrião e, pela Bíblia, que Deus nos vê como pessoas com identidade, mesmo antes de nossa concepção, o que se dirá após ela. Se as mães de Jeremias ou Davi tivessem abortado, do ponto de vista bíblico, são "Jeremias" e "Davi" que teriam sido abortados, e não meros embriões ou fetos sem identidade ou destino.

Há pessoas que tentam achar base bíblica (pasmem!) para o aborto no texto de Exodo 21.22-24. E isto ocorre por um problema de tradução da Bíblia do hebraico para o português. Vejamos o que diz o texto:

"Se homens brigarem, e ferirem mulher grávida, e forem causa de que aborte (hebraico yatsa), porém sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que exigir o marido e a mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem. Mas, se houver dano grave, então, darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé". 

No hebraico, a palavra traduzida no texto como "aborte" é "yatsa", que literalmente significa "a criança vir para fora". É a palavra usada para o nascimento de Jacó, por exemplo, em Gênesis 25.26. E, como sabemos, Jacó nasceu vivíssimo e agarrado ao calcanhar de Esaú! Portanto, a palavra significa "nascimento", "vir para fora com vida", "vir à luz". Se Moisés estivesse se referindo a "aborto", ou sair morto, ele teria usado a palavra hebraica "shakol", que é usada, por exemplo, em Oséias 9.14. Essa palavra sim significa "aborto", "sair do ventre sem vida, morto":

"Dá-lhes, ó Senhor; mas que lhes darás? Dá-lhes uma madre que aborte (hebraico shakol) e seios ressecados". Oséias 9.14

Portanto, o texto de Êxodo 21.22-23 estabelece que se a criança nascesse prematuramente, fruto da agressão à mãe, mas sem maiores danos para a criança e a mãe, o agressor pagaria uma idenização exigida pelos pais, e a pagaria nos termos definidos pelos juízes. Mas se a criança ou a mãe morressem ou sofressem dano sério, a pena seria "vida por vida, olho por olho" e assim por diante. Portanto, o aborto induzido é considerado por Deus como um homicídio. Inclusive com a mesma pena para alguém que matasse uma pessoa nascida e de qualquer idade: a pena de morte.

A legislação brasileira tipifica o aborto como "crime contra a vida" pelo Código Penal Brasileiro, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação. O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses:

1. Quando não há outro meio para salvar a vida da mãe;

2. Quando a gravidez resulta de estupro.

Segundo juristas, a "não punição" não necessariamente deve ser interpretada como exceção à natureza criminosa do ato, mas como um caso de "escusa absolutária", como o previsto em outros crimes não puníveis como, por exemplo, o estelionato perpetrado pelo filho contra o pai (inciso II do artigo 181). A escusa, portanto, não torna o ato lícito, apenas desautoriza a punição de um crime.

Creio que a primeira exceção é razoável, pois a escolha que se faz, entre a vida da mãe ou a do filho não é pela morte, mas pela vida, que só um dos dois pode preservar. Creio que nesses casos o pai pode optar pela mãe, devido ao menor dano afetivo e social da escolha. Já a segunda exceção eu creio que não deveria haver. Por mais traumático que a situação seja, a criança não pode ter o seu direito à vida negado, pois ela não tem culpa pelo procedimento criminoso do pai. A situação pode ser contornada, ainda que com transtorno, e com soluções alternativas, como a destinação à adoção. Veja o que diz a Bíblia:

"Porque, se meu pai e minha mãe me desampararem, o Senhor me acolherá". Salmos 27.10

Oremos para que esse mal da legalização do aborto não aconteça em nosso País. Os problemas causados pelos abortos ilegais em clínicas clandestinas devem ser combatidos com educação, informação e fiscalização. Não é legalizando-se que se combate o mal, tornando-o lícito. Nos Estados Unidos houve um aumento dramático no número de abortos após a sua legalização, em 1973. E a verdade é que, os casos de aborto, em 99% dos casos se dá por conveniências dos adultos, em detrimento de um ser indefeso no ventre da mãe. Não chegam a 1% os casos de aborto para salvar a vida da mãe ou de gravidez resultante de estupro. O aborto, na maioria dos casos, é a simples e terrível solução para gravidez indesejada, para acobertar a promiscuidade, em constante ascensão na sociedade.

Oremos, como diz a Bíblia, para os que estão em posição de autoridade para que possamos viver uma vida calma e pacífica, com dedicação a Deus e respeito aos outros.

Roberto e Cristina Coutinho

Liderança da Comunidade da Família Cristã